Última atualização: 10/09/2024

O Laboratório de Pesquisas Clínicas Plínio Bacelar, com sede no Município de Campos dos Goytacazes no endereço Rua José do Patrocinio, 99 - Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 28.965.945/0001-67 e suas respectivas filiais e Unidades, está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus pacientes e usuários.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como seus dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a legislação aplicável, em especial com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei n° 13.709/2018 e demais normas que regulam o assunto.

1. Dados Coletados

Para que possamos realizar o atendimento aos nossos clientes com o máximo de excelência, precisamos, em algumas etapas das nossas atividades, realizar a coleta de determinados dados. Apresentamos abaixo alguns destes dados, de acordo com suas categorias:

• Dados de Identificação: nome completo, RG, CPF, endereço, telefone, e-mail, data de nascimento, sexo, etnia (quando necessário), nome do responsável legal (quando menor de idade), estado civil, nome do pai ou mãe, nome social (quando apresentado), cônjuge, e-mail, telefone, dados do convênio e assinatura.
• Dados Clínicos e de Saúde: tratamento ou prescrição médica, diagnósticos, altura, peso, material ou amostra biológica, históricos médicos fornecidos por você ou por médicos solicitantes, laudos médicos.
• Dados de Faturamento: informações financeiras e de convênios médicos, quando aplicável.
• Informações de Profissionais de Saúde: nome, endereço, telefone, sexo, RG, CPF, CRM, especialidade, e-mail, assinatura.
• Dados de Gravação: dados de voz, quando necessário para solicitação de serviços por parte do cliente ou uso de funcionalidade de voz.

2. Como os Dados São Coletados

Coletamos seus dados pessoais por meio de:

• Formulários físicos ou eletrônicos preenchidos no momento do agendamento de exames;
• Plataformas online de agendamento e resultados;
• Interação direta com nossa equipe médica e administrativa; e
• Compartilhamento de dados por médicos solicitantes e operadoras de planos de saúde.

3. Finalidade da Coleta de Dados

Utilizamos os seus dados para as seguintes finalidades:

• Realização de exames clínicos e laboratoriais e fornecimento de laudos médicos;
• Envio dos resultados dos exames ao paciente e/ou ao médico solicitante;
• Contato para informações relacionadas aos exames ou laudos;
• Faturamento e cobranças, incluindo envio de informações às operadoras de planos de saúde;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias estabelecidas por órgãos de saúde; e
• Melhoria dos nossos serviços e experiência dos pacientes.

4. Compartilhamento de Dados

O Laboratório de Pesquisas Clínicas Plínio Bacelar poderá compartilhar os dados pessoais nas seguintes situações:

• Com médicos solicitantes que indicaram a realização do exame;
• Com operadoras de planos de saúde, para faturamento e auditoria de exames;
• Com autoridades governamentais ou regulatórias, em cumprimento a obrigações legais; e
• Com parceiros tecnológicos, como empresas de software responsáveis pelo armazenamento seguro de informações.

Ressaltamos que o Laboratório Plínio Bacelar exige que todos os seus parceiros e prestadores de serviço atuem em conformidade com os padrões de segurança e com as exigências legais, respeitando sempre a sua privacidade.

5. Segurança dos Dados

• Criptografia de dados sensíveis;
• Controle de acesso restrito a funcionários autorizados; e
• Monitoramento constante de nossos sistemas e procedimentos para detectar vulnerabilidades.

Além disso, nossos profissionais foram treinados para atuarem sempre com atenção às regras de boas práticas em segurança de dados.

6. Período de Retenção dos Dados

Os dados pessoais e clínicos serão mantidos pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta política, respeitando os prazos legais de retenção aplicáveis. Em caso de exames, os dados clínicos podem ser armazenados por até 5 anos, conforme a regulamentação vigente para laboratórios clínicos.

7. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação de dados pessoais desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço de saúde, mediante solicitação; e
• Revogação do consentimento para o tratamento de seus dados, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: dpo@pbacelar.com.br

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação e oferecer conteúdo personalizado.
Os cookies coletam informações como endereço IP, localização, tipo de navegador e comportamento de navegação.
Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador a qualquer momento, porém isso pode impactar a funcionalidade de algumas áreas do site.

9. Transferência Internacional de Dados

Caso haja necessidade de transferência de dados para outros países, garantimos que tal transferência será realizada de acordo com as legislações, assegurando que o país receptor ofereça um nível adequado de proteção de dados compatíveis com os níveis adotados em nosso país.

10. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados ou para cumprir novos requisitos legais. As alterações serão informadas através de nosso site ou por e-mail.

11. Contato

Em caso de dúvidas ou para exercer seus direitos de proteção de dados, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) Márcio Rebel, pelo e-mail: dpo@pbacelar.com.br.